A República agoniza. O Brasil precisa de Constituinte e Eleições Gerais

Um Senador da República, líder do Governo no Senado, foi preso. Fato inédito desde a redemocratização. Foi gravado negociando a fuga de um criminoso envolvido no escândalo do “Petrolão” que poderia delatá-lo. Trama que envolvia um jatinho, alguns milhões de dólares e um banqueiro patrocinador.

O banqueiro também foi preso. Dono do oitavo (em vias de ser sétimo) maior banco do país, cujo patrimônio líquido dobrou em quatro anos. Financiou palestras de ex-presidente e de Senador ex-candidato a presidente, adversários políticos. No ano passado, seu banco doou R$ 6,2 milhões para a campanha da presidente reeleita, e R$ 5 milhões para o candidato derrotado no segundo turno (de quem havia sido o padrinho de casamento). Doou também R$ 500 mil para o atual Presidente da Câmara dos Deputados, flagrado com dinheiro não declarado em contas na Suíça. O mesmo banco tem negócios suspeitos envolvendo a Petrobras investigados pela Polícia Federal. Por isso, estava interessado em financiar o plano de fuga do preso em vias de se tornar delator.

Isso ocorre em meio a uma recessão grave e que promete ser prolongada. Pela primeira vez desde 1930 o Brasil terá dois anos seguidos com PIB negativo. Quiçá três. O desemprego aumenta em velocidade galopante e pode chegar a dois dígitos no primeiro semestre do ano que vem. Boa parte das dezenas de milhões de brasileiros que chegaram à classe C nos últimos dez anos podem retornar aos patamares anteriores de pobreza. Depois de uma década refluindo, o número de miseráveis vai aumentar. A renda média do trabalhador está em queda. A inflação encosta nos dois dígitos. O país se desindustrializa e fica cada vez mais para trás na nova fase da revolução industrial. O fosso em relação às últimas fronteiras tecnológicas no mundo se amplia. O déficit público nominal deve chegar próximo aos 9%. Os investimentos públicos recuam e os serviços públicos se deterioram, subfinanciados e mal administrados.

A República forjada com a transição conservadora para a democracia na década de 80, que aos trancos e barrancos atingira algumas conquistas (como a estabilidade da moeda e a redução da pobreza extrema), agoniza em praça pública. O povo brasileiro, mais do que indignado, está desalentado.

Chegamos a uma encruzilhada. O Brasil precisa de reformas estruturais profundas: tributária, política, administrativa, fiscal, financeira, urbana, agrária, sanitária, educacional, de modelo de desenvolvimento. A sociedade brasileira precisa se mobilizar para discutir essas reformas, envolver-se na definição de seus rumos. O país precisa de uma Constituinte, que desemboque em eleições gerais para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo (e do Judiciário, se a nova Constituição assim definir), nos três níveis da Federação. Constituinte em que seus membros serão eleitos única e exclusivamente para reescrever nossa Constituição, e depois voltarão para seus afazeres, cumprindo uma longa quarentena antes de poderem se candidatar a novos cargos eletivos. Constituinte que terá amplos poderes para que suas deliberações passem a valer imediatamente após promulgadas, cuidando também das leis complementares necessárias.

O Brasil precisa de uma Constituinte não por ser ela uma panaceia para todos os nossos males. Mas por ser ela o instrumento apropriado para, em momentos como este - em que as velhas estruturas agonizam e nos deparamos com uma barreira que só pode ser rompida com reformas profundas -, catalisar o debate político entre os mais amplos setores sociais e devolver ao povo o alento de que é possível transformarmos nossa sombria realidade.