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E o recurso ao TSE?

Depois do vergonhoso resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, resta a questão: vai haver recurso?


A palavra está com o PSDB, proponente da ação, e com o vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino.


No PSDB, Tasso Jereissati e parte da bancada na Câmara, os derrotados do momento na discussão sobre a permanência ou não no Governo Temer, dizem que o partido deve recorrer. Seria o coerente e o esperado da parte de quem propôs a ação. Mas como reconhece o próprio senador e presidente em exercício do partido, coerência não é o artigo mais valorizado pelos tucanos hoje.


Já o vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, também tem a prerrogativa de recorrer. Deveria exercê-la, afinal, havia pedido a cassação da chapa, recusada pela maioria do Tribunal. Esperamos que o faça. Se não, vai parecer que se submeteu ao pito que teria levado do Gilmar Mendes.


Até aqui, bem fez a Rede, que – como “Amicus Curiae” (parte interessada) no processo – apresentou reclamação pedindo a nulidade do julgamento. Mas não tem a força de um recurso, porque esta não é prerrogativa de Amicus Curiae.


Então, resta que o PSDB ou o Nicolau Dino tomem a iniciativa. Boa parte da imprensa vem tratando de forma lateral essa possibilidade, chamando mais a atenção para a dificuldade de o Congresso aprovar o prosseguimento da ação contra Temer no STF, que afastaria o presidente. Mas é mais fácil que a pressão popular vire o voto de apenas um Ministro do Tribunal do que convença 342 deputados a votarem pelo afastamento de Temer.


Esperamos que, do PSDB ou do vice-procurador eleitoral, venha o recurso ao TSE. Mas não devemos esperar sentados. É hora de ir pra rua pressionar pelo que as pesquisas apontam ser o desejo da maioria esmagadora da população brasileira: Temer fora e Diretas Já!




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