Piora no resultado fiscal do Governo pode provocar aumento de impostos: que tal os ricaços pagarem e
As últimas semanas trouxeram a notícia de piora do resultado fiscal do Governo Federal. O mês de maio teve a pior arrecadação pela Receita Federal para o mês desde 2010 e as contas públicas fecharam com o pior resultado em 20 anos para maio. Fruto da estagnação econômica, agravada pela crise política que hoje atende pelo nome de Michel Temer.
Para tentar ficar no limite da meta fiscal para este ano, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou ao menos não aumentar muito esse rombo, o Governo conta com a entrada de receitas extraordinárias. Mas, por outro lado, em sua luta por sobreviver na cadeira presidencial, Temer deverá abrir os cofres para agraciar parlamentares.
Nesse cenário, a Fazenda já acena com a possibilidade de aumento de impostos.
Muitos economistas, mesmo os liberais, defendem que não será possível equilibrar as contas públicas nos próximos anos sem aumento de impostos. Seria uma boa hora para discutir uma reforma tributária que torne mais justo o sistema de impostos no Brasil, para que o aumento da carga tributária não recaia mais uma vez sobre os mais pobres. Ampliar o número de faixas do imposto de renda, para que os mais ricos paguem alíquotas maiores (hoje, um milionário, ou um bilionário, paga a mesma alíquota que um cidadão da classe média remediada), e retomar a tributação de lucros e dividendos seria um ótimo começo.
PSDB não sai da canoa do Temer
E o PSDB, hein? Mesmo depois do posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique defendendo a antecipação das eleições gerais, os tucanos adiaram mais uma vez a decisão sobre possível desembarque do Governo Temer. Só vão discutir o assunto em agosto, vejam vocês! Isso é que é sentido de urgência da situação…
Pra piorar, o Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido e presidido pelo José Anibal, soltou nota no dia seguinte à denúncia do Temer pela PGR defendendo o presidente. Incrível! Diz que não há provas de que o dinheiro da mala do Rocha Loures foi para com o Temer. Mas cala sobre o escandaloso diálogo clandestino entre o presidente e o delator da JBS nos subterrâneos do Jaburu, que teve novos trechos revelados pela perícia da Polícia Federal que indicou que não houve edições na gravação. Se a gravação não é prova de, no mínimo, prevaricação por parte do Presidente, fica difícil saber o que é.
Talvez o PSDB esteja esperando que Michel Temer saia vestido de baiana carregando uma faixa “sou corrupto” pela Esplanada do Ministérios para aí sim concluir que há bases concretas para o desembarque do Governo.
Programa Aeroespacial brasileiro ameaçado, como sempre…
Matéria do Globo do último domingo de junho revela que o cronograma do projeto de desenvolvimento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), da Aeronáutica em parceria com a Agência Espacial da Alemanha, pode sofrer atrasos em virtude do contingenciamento orçamentário. Atualmente, o VLM é o principal projeto do programa aeroespacial brasileiro. Mas dos R$ 100 milhões previstos a serem investidos até 2019, apenas R$ 35 milhões já foram liberados. Os R$ 65 milhões restantes correm o risco de sofrer com a tesoura da Fazenda.
Se quiser vir a ser um país desenvolvido, o Brasil deveria ter programa aeroespacial robusto, que esteja entre as prioridades do orçamento público. Além de ser imprescindível para a defesa e a soberania nacional, é o tipo de programa catalisador que pode levar o país a desenvolver inovações tecnológicas que se espalhem para outros setores da economia e da sociedade em geral.
Mas exigir essa visão estratégica de nossos governantes atuais é mesmo querer pedir demais…
E por falar em tesourada nas pesquisas…
Também no Globo da última semana, saiu matéria mostrando que a Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) recebeu até aqui apenas 9,5% da verba prevista para o ano de 2017. E no meio dessa crise, um grupo de pesquisadores que estuda novos métodos de combate ao mosquito Aedes aegypt teve os recursos cancelados por causa da morte do professor responsável pela pesquisa. Com isso, há risco de todo o trabalho realizado pelo grupo até aqui ter sido em vão.
É a mistura da falta de dinheiro e de visão com a burocracia burra.
E mais uma…
Outra instituição de pesquisa a sofrer com corte de verbas é a Empresa de Pesquisa Energética, responsável por fazer o planejamento do setor energético brasileiro, que sofreu uma tesourada de 58% em seu orçamento.