Escândalo: Temer abre para exploração mineral reserva na Floresta Amazônica

O Governo anunciou na última semana a extinção da Reserva Nacional de Cobres e Associados (Renca), uma área de quase quatro milhões de hectares localizada entre o Pará e o Amapá. Um decreto assinado por Michel Temer abriu o espaço para a exploração privada de ouro e outros minérios.

Na região, em plena Floresta Amazônica, há grandes reservas naturais e terras indígenas. Ambientalistas alertam para as possíveis consequências do decreto presidencial: desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais.

O Governo argumenta que hoje já existe o garimpo ilegal na região, degradando rios e floresta. É verdade. Mas a solução não é legalizar a mineração na reserva. Isso só vai agravar ainda mais o problema. O que deve ser feito é criar alternativas de sobrevivência econômica em outras atividades para esses pequenos mineradores clandestinos, como no manejo sustentável da floresta, e reforçar fortemente a vigilância para a preservação da reserva, no que as Forças Armadas deveriam ter papel estratégico de policiamento ambiental (tarefa que é mais afeita às suas atribuições e a seu treinamento do que lidar com a violência urbana).

A mineração é uma atividade de grandes riscos de acidente. E a fiscalização brasileira é muito frouxa, como ficou provado na tragédia de Mariana. É inadmissível que Temer tenha liberado a exploração naquela região, ainda mais por decreto. As forças mais atrasadas do extrativismo e do agronegócio nacional estão avançando de forma assustadora e truculenta neste governo, que já é o mais trágico desde a redemocratização do ponto de vista ambiental, dos pequenos agricultores e das populações ribeirinhas e indígenas.

É preciso criar um grande movimento nacional contra essa medida. A abertura da reserva para a exploração de mineradoras privadas gerou forte reação de artistas e figuras públicas nas redes sociais. É este o momento de dar um basta nessa agenda retrógrada de Temer e de seus parceiros da bancada ruralista e dos setores extrativistas mais atrasados do país.

Governo coloca tudo à venda na bacia das almas

Além da abertura da Renca para exploração privada, o Governo anunciou também um pacote de privatizações, incluindo a Eletrobras, diversos aeroportos e a Casa da Moeda. O objetivo é compensar com a medida a frustração na arrecadação de impostos por causa da estagnação econômica e tentar amenizar a crise fiscal, após a revisão da meta e a elevação da previsão de déficits para os próximos anos.

Como já deixamos claro inúmeras vezes em nossos boletins, documentos e posicionamentos, nós da Ação Crítica discordamos do discurso hegemônico da esquerda, estatólatra, que acha que tudo tem que ser gerido pelo Estado. Não demonizamos privatizações, concessões ou terceirizações de serviços. Acreditamos que pode haver boas experiências de prestação de serviços e investimento em infraestrutura tanto na gestão direta pelo Estado quanto na gestão privada.

Mas o que o Governo anuncia agora é, na falta de uma reforma tributária que faça os mais ricos pagarem também as contas da crise, uma liquidação de ativos na bacia das almas, para fazer caixa emergencial e fechar o buraco no orçamento público. Parece uma coisa de improviso, feita sem planejamento e sem fazer parte de um projeto articulado de desenvolvimento. Desse jeito, o que o Governo vai fazer é torrar ativos para se deparar com o mesmo problema de caixa logo mais ali na frente.

Renovar a política

Nas últimas duas semanas, dois programas televisivos – o do Gabeira e o do Bial – abordaram movimentos que surgem no país, liderados por gente jovem, com o objetivo de renovar a política e melhorar a qualidade de nossa democracia e a vida dos brasileiros.

É um sopro de esperança em meio a este cenário de devastação. Estamos mesmo precisando de movimentos assim. Que sejam bem vindos!